Termos de Serviço

Última atualização: 15/05/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Loja Virtual, você concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não poderá acessar o serviço.

2. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade, ou a idade de maioridade legal em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade para participar destes Termos como um acordo vinculativo.

3. Contas

Quando você cria uma conta conosco, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas em todos os momentos. O não cumprimento disso constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar no encerramento imediato de sua conta em nosso serviço.

Você é responsável por proteger a senha que você usa para acessar o serviço e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha, seja com nosso serviço ou um serviço de terceiros.

Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve nos notificar imediatamente após tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

4. Compras

Se você deseja comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado através do Serviço ("Compra"), você pode ser solicitado a fornecer certas informações relevantes para sua Compra, incluindo, sem limitação, seu número de cartão de crédito, a data de validade do seu cartão de crédito, seu endereço de cobrança e suas informações de envio.

Você declara e garante que: (i) você tem o direito legal de usar qualquer cartão de crédito ou outros métodos de pagamento em conexão com qualquer Compra; e que (ii) as informações que você nos fornece são verdadeiras, corretas e completas.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido a qualquer momento por razões que incluem, mas não se limitam a: disponibilidade de produto ou serviço, erros na descrição ou preço do produto ou serviço, erro em seu pedido ou outras razões.

5. Entrega e Devolução

Faremos todos os esforços para entregar os produtos dentro do prazo estimado. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos que estejam fora de nosso controle razoável.

Você pode devolver produtos comprados dentro de 7 dias após o recebimento, desde que estejam na condição original e com a embalagem intacta. Para iniciar uma devolução, entre em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente.

6. Preços e Pagamentos

Todos os preços são exibidos na moeda local e incluem impostos aplicáveis, a menos que indicado de outra forma.

Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços a qualquer momento. As alterações não afetarão os pedidos para os quais já enviamos uma confirmação por e-mail.

Aceitamos várias formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, boleto bancário e PIX. Todos os pagamentos são processados de forma segura por nossos parceiros de pagamento confiáveis.

7. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidade são e permanecerão de propriedade exclusiva da Loja Virtual e seus licenciadores. O serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de outros países.

Nossas marcas registradas e identidade visual não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Loja Virtual.

8. Proibições

Você concorda em não usar o Serviço:

  • De qualquer maneira que viole qualquer lei ou regulamento aplicável.
  • Para explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma.
  • Para transmitir, ou adquirir o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "junk mail", "chain letter", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante.
  • Para se passar por ou tentar se passar por Empresa, funcionário da Empresa, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade.
  • De qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o serviço ou interferir no uso do serviço por qualquer outra parte.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Loja Virtual, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta suas disposições sobre conflitos de leis.

Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.

11. Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em estar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o Serviço.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor, entre em contato conosco: